Estado apresenta modelo de complexo penitenciário

O diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima, e o secretário adjunto da Justiça e Cidadania, Sady Beck Junior, apresentaram aos prefeitos do Médio Vale o modelo de complexo penitenciário que o governo estadual pretende construir na região. O encontro aconteceu na manhã desta sexta-feira (22), durante assembleia da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi).

Segundo Lima, a necessidade imediata é instalar uma penitenciária com regime fechado e semiaberto, pois há recursos assegurados para este investimento. “Precisamos imediatamente retirar os presos condenados dos presídios, já que estes devem comportar somente aqueles que aguardam julgamento”, comentou.

O diretor do Deap explicou, ainda, que a intenção do governo estadual é investir em um complexo penitenciário regional, aos moldes do já existente na cidade de Itajaí, que ofereça segurança aos trabalhadores do órgão e da comunidade do entorno e dignidade aos apenados. Conforme ele, pretende-se oferecer dentro do complexo, espaço de vivência, trabalho e educação, objetivando diminuir o número de reincidência e oferecer condições reais e efetivas de ressocialização.

Na reunião com os prefeitos foi constituída ainda a comissão que fará o acompanhamento do processo de implantação da penitenciária da região e do diálogo com o governo estadual. A comissão, liderada pelo presidente da Ammvi e prefeito de Timbó, Laércio Schuster Junior, é composta por técnicos da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania e pelos prefeitos de Brusque, Paulo Eccel; Blumenau, Napoleão Bernardes; Gaspar, Celso Zuchi; e Indaial, Sérgio Almir dos Santos.

“Queremos colaborar e tomar decisão em conjunto baseada em estudos que indiquem o melhor modelo e a melhor localização. Além disso, vamos formalizar com o governo estadual um pacote de compensações, pois obras dessa envergadura causam impactos no município”, afirmou o presidente da Ammvi.

Durante a explanação aos prefeitos, o diretor do Deap, Leandro Lima, falou ainda do sistema prisional catarinense que, segundo ele, está aprimorando a cada ano e já apresenta bons resultados.

“Santa Catarina possui a menor taxa de evasão do país. Ano passado 1.185 presos tiveram autorização para saída temporária, conhecida como indulto de Natal, dos quais 51 não retornaram, que representa o índice de 4,3%”, explicou. 

Atualmente, o Estado comporta 17 mil presos em todos os regimes, possui 182 convênios formalizados com a iniciativa privada para oferecer trabalho aos apenados e conta com 49 unidades em que todos os presos trabalham.

No entanto, Lima alertou para a superlotação do sistema carcerário catarinense agravado pelo número crescente de ingressos a cada ano. Segundo ele, houve um aumento de 37% do total de ingressos no primeiro bimestre de 2013 se comparado ao do ano anterior, e que a media histórica era de13%. Além disso, atualmente há um déficit de quase 7 mil vagas, para os próximos dois anos a meta do Estado é abrir 2.085 novas vagas.

Na ocasião, o diretor falou ainda das dificuldades enfrentadas, principalmente nas unidades prisionais de Joinville, Florianópolis e Blumenau, seja pela falta de vagas e profissionais, seja pelas péssimas condições de segurança e infraestrutura.